Governo amplia crédito e facilita compra de caminhões e ônibus

A segunda etapa do programa Move Brasil foi anunciada pelo governo federal nesta quinta-feira, 30, trazendo novas condições para o financiamento da renovação da frota de caminhões. Empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos poderão acessar crédito em condições facilitadas e com valores ampliados.

O montante total de crédito ofertado atinge 21,2 bilhões de reais, mais do que o dobro do valor destinado à etapa anterior do programa, que havia sido de 10 bilhões de reais. A primeira fase, lançada ao final do ano passado, foi totalmente utilizada em pouco mais de três meses, com mais de mil contratos de financiamento firmados.

Além do aumento no valor, a nova etapa agora também abrange o financiamento para a aquisição de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, incluindo reboques e carrocerias. Do total de 21,2 bilhões de reais, 6,7 bilhões serão investidos diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto outros 14,5 bilhões de reais terão origem no Tesouro Nacional.

O BNDES continuará como operador do programa, atuando em conjunto com outras instituições financeiras. O teto de financiamento por beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

Durante a cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou melhorias nas condições do financiamento, incluindo extensão do prazo de carência, aumento no período para quitação e redução da taxa de juros.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", afirmou Lula.

O presidente solicitou aos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, agilidade na concessão de crédito voltada aos caminhoneiros autônomos. Lula observou que, do primeiro bilhão de reais reservado para essa categoria, apenas 200 milhões haviam sido efetivamente liberados, atribuindo essa lentidão à preferência dos bancos por grandes transportadoras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

A nova fase do programa estabelece condições especiais para caminhoneiros autônomos, que passam a contar com prazo de até 10 anos (120 meses) para quitar o financiamento, tendo 12 meses de carência. Antes, o prazo máximo era de cinco anos, com carência de seis meses.

Essa categoria terá à disposição 2 bilhões de reais nesta etapa do programa. Conforme o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros foi reduzida para 11,3%, inferior ao patamar anterior, que superava 14%.

Durigan ressaltou a expectativa de que os fabricantes de veículos possam reduzir os preços de caminhões e ônibus, além de assegurar a manutenção dos empregos na indústria automotiva como contrapartida pela facilitação do crédito.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", declarou o ministro.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, avaliou que o programa beneficia toda a cadeia produtiva nacional, ao fomentar o setor automotivo e suas ramificações.

"O caminhão, o ônibus, eles são meios. É uma cadeia muito grande. O caminhão é a carne que chega na mesa do trabalhador e das famílias brasileiras, a fruta fresca que chega no Ceasa. O caminhão é a soja que vai para o porto para a gente exportar. O caminhão é a cana que vai para a usina e a gente faz o etanol", observou Calvet.

Novas exigências e objetivos ambientais

O acesso ao financiamento está condicionado ao cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, estimulando a aquisição de veículos com menor consumo de combustível e emissões reduzidas.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, destacou que, para quem entregar veículos antigos para reciclagem, haverá acesso a taxas ainda mais baixas de financiamento.

De acordo com dados do governo, cerca de 60% da carga transportada no Brasil circula por rodovias, tornando esse modal essencial para a integração nacional e para a garantia do acesso da população a bens e serviços fundamentais.

O setor enfrenta desafios relacionados à frota envelhecida, que contribui para custos elevados de manutenção, eficiência energética reduzida, maior emissão de poluentes e riscos operacionais e de segurança. A redução nas vendas registrada nos últimos anos tem sido revertida pelos resultados positivos do programa Move Brasil.

Detalhes das Medidas Provisórias

Durante o evento, duas Medidas Provisórias foram assinadas pelo presidente da República. A primeira viabiliza a ampliação do programa Move Brasil e autoriza a União a ampliar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais. O objetivo é fortalecer a capacidade do fundo para assegurar operações de crédito, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas, além de promover a extensão dos prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI tem como função facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, mediante o compartilhamento de riscos com as instituições financeiras parceiras. O reforço financeiro amplia a possibilidade de concessão de garantias, preservando o crédito para empresas consideradas viáveis.

A segunda Medida Provisória institui um Crédito Extraordinário de 17 bilhões de reais. Os recursos serão empregados para viabilizar o aporte de 2 bilhões de reais no FGI, ampliar o programa Move Brasil com 14,5 bilhões de reais e destinar 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com a finalidade de aumentar a oferta de garantias públicas para exportações.