Operação desmantela fraude bilionária na alfândega do Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal realizaram, nesta terça-feira, 28, uma operação conjunta batizada de Mare Liberum, com o objetivo de combater práticas de corrupção identificadas na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. Durante a ação, foram revelados detalhes de um esquema que movimentou um total de 86,6 bilhões de reais em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, envolvendo o pagamento de dezenas de milhões em propinas.

De acordo com informações fornecidas pela Receita Federal, a investigação aponta que importadores, despachantes e servidores públicos integram uma organização criminosa estruturada para facilitar atividades ilegais como contrabando e descaminho. Essas práticas consistiam na liberação irregular de cargas, com divergências entre os itens efetivamente importados e aqueles declarados, resultando na ausência de recolhimento dos tributos obrigatórios.

No total, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Além disso, a Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções. As medidas incluem também bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais para os investigados.

A operação contou com a mobilização de mais de 100 servidores da Receita Federal e 200 policiais federais, que participam das diligências ao longo do dia. Esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal em toda a sua história.

As investigações tiveram início em 2022, a partir de mecanismos internos de controle da própria Corregedoria da Receita Federal, além de denúncias recebidas pelo órgão. Entre os crimes apurados estão corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, podendo incluir ainda outros delitos conforme o avanço dos trabalhos.

Em relação aos próximos passos, a Receita Federal informou que está implementando imediatamente ações de suporte ao funcionamento do Porto do Rio de Janeiro para assegurar a continuidade das operações comerciais. Também será realizada uma revisão detalhada das operações irregulares feitas no período sob investigação.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Além das medidas já tomadas, novas providências estão previstas para responsabilizar todos aqueles que efetuaram pagamentos de propina no âmbito do esquema investigado.