Atualização inclui 100 novas espécies em risco na lista de extinção

A relação oficial de espécies brasileiras de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção passou por uma atualização, divulgada nesta terça-feira, 28 de abril, após um processo de revisão iniciado em 2024. No total, o levantamento adicionou 100 novas espécies e removeu outras 100, mantendo, assim, em 490 o número de espécies classificadas atualmente.

Foram analisados peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar, entre outras centenas de espécies que habitam tanto ambientes continentais quanto marinhos no Brasil. Cada espécie foi avaliada quanto ao grau de risco de extinção e distribuída nas categorias de Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), conforme sua situação mais recente.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, este trabalho envolveu uma criteriosa avaliação técnica de cada espécie para determinar a real situação da fauna aquática nacional. A iniciativa contou com a colaboração de órgãos governamentais, instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil e representantes do setor econômico.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.

O novo documento substitui a lista anterior, vigente desde 2014, e utiliza os critérios definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Estes critérios consideram o tamanho das populações, a extensão geográfica, o estado de conservação dos habitats e pressões como captura excessiva e poluição para determinar o grau de ameaça de cada espécie.

Além da nova lista oficial, o Ministério do Meio Ambiente apresentou regulamentações específicas, estabelecendo regras e restrições para proteger as espécies classificadas e promover a recuperação de suas populações. Entre essas medidas estão a proibição de captura, transporte, comercialização e armazenamento dos animais ameaçados, bem como diretrizes para a elaboração de planos específicos de recomposição populacional.

Medidas especiais para espécies reclassificadas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que alguns planos de recuperação estão sendo revistos para espécies que tiveram sua classificação alterada na lista, como é o caso do pargo (Lutjanus purpureus). Essa espécie foi reclassificada da categoria Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN), o que demanda a intensificação das estratégias de manejo e proteção, sobretudo para conter as pressões resultantes da sobrepesca e da captura de exemplares jovens.

Segundo o ministro João Paulo Capobianco, essa atualização representa um esforço que será conduzido em conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando não apenas a recuperação das populações, mas também a continuidade das atividades econômicas ligadas ao setor.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.