Inscrições para apoio a projetos culturais contínuos abrem no RJ

Projetos culturais que mantêm atividades permanentes no estado do Rio de Janeiro já podem se inscrever para receber recursos do Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O prazo de inscrição vai até o dia 18 de maio e todo o processo deve ser feito exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

Serão destinados dezoito milhões e duzentos mil reais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para financiar iniciativas culturais em dois ciclos de execução. Cada ciclo contará com nove milhões e seiscentos mil reais, sendo o primeiro em 2026 e o segundo em 2027.

Recursos e funcionamento do edital

O edital resultou da Portaria 216 do Ministério da Cultura, publicada no ano anterior, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Leonardo Alves, esclareceu que os projetos que forem contemplados receberão recursos para executar atividades ao longo de um ano.

Ao término do primeiro ciclo, o mesmo valor será novamente disponibilizado ao beneficiário para garantir a continuidade das ações no ciclo seguinte. Dessa maneira, cada projeto poderá contar com dois anos consecutivos de apoio financeiro, sendo exigido já no momento de inscrição o detalhamento das ações previstas para o primeiro ciclo, incluindo informações sobre equipe, cronograma, orçamento e locais das atividades, bem como um planejamento prévio para o segundo ano.

“Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”, explicou Alves.

Divisão dos apoios e categorias contempladas

O edital prevê apoio a três diferentes categorias de projetos culturais:

• Quinze circos de lona, cada um recebendo duzentos mil reais, totalizando seis milhões de reais nos dois ciclos;
• Quinze grupos ou companhias artísticas, também com duzentos mil reais para cada, somando outros seis milhões de reais;
• Doze festivais ou eventos culturais, com trezentos mil reais destinados a cada, perfazendo o total de sete milhões e duzentos mil reais.

A divisão dos recursos em dois períodos proporciona maior previsibilidade para a elaboração dos projetos, permitindo que grupos artísticos e companhias possam se planejar com antecedência.

Quem pode participar

Poderão concorrer ao edital pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) do setor cultural, desde que comprovem atuação de pelo menos três anos no estado do Rio de Janeiro. Os interessados devem apresentar um plano de atividades estruturado para ambos os ciclos de execução previstos.

Para a inscrição, além do detalhamento do primeiro ciclo, será exigido portfólio institucional, planilha orçamentária e planejamento com medidas voltadas para acessibilidade e sustentabilidade das ações propostas.

Política nacional e abrangência dos programas

De acordo com as regras da Política Nacional Aldir Blanc, os estados que aderem ao programa devem investir pelo menos dez por cento dos recursos recebidos em projetos culturais de caráter continuado.

O Edital de Ações Continuadas integra um conjunto de três programas criados em parceria entre o Ministério da Cultura e os governos estaduais. Além desse edital, estão em vigor o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, regulamentado pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, estabelecido pela Portaria 218.

Segundo Leonardo Alves, o estado do Rio de Janeiro aderiu a todos os três programas, que buscam consolidar uma política cultural nacional abrangente.

“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.