Ministro afirma que redução de jornada impulsionará empreendedorismo

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, declarou que a diminuição da jornada de trabalho, passando do regime de seis dias laborais para um de descanso para um formato com dois dias de folga semanal, pode trazer benefícios não só para a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também fomentar a economia ao criar oportunidades para o surgimento de novos negócios e incentivar o empreendedorismo.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Paulo Pereira destacou que a proposta de alterar a escala de trabalho busca valorizar a autonomia das pessoas sobre o uso do seu tempo, o que considera um fator decisivo para o ambiente empreendedor. Segundo o ministro, a possibilidade de mais tempo livre pode não apenas estimular o consumo, mas também permitir que trabalhadores se dediquem à abertura de empresas, prestação de serviços ou adaptação a novas carreiras.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

Paulo Pereira reiterou que não identifica obstáculos entre a proposta de redução da escala de seis por um e as demandas do setor empreendedor. De acordo com o ministro, a centralidade da proposta reside justamente na ampliação da liberdade de escolha, permitindo que cada pessoa decida como empregar esse tempo adicional.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

Pereira também afirmou estar convencido de que, caso a nova escala com dois dias de folga semanal seja aprovada, haverá um aumento significativo do número de empreendedores no país. Segundo ele, essa nova configuração permitiria que muitos brasileiros utilizassem o tempo extra para obter renda adicional, seja por meio de aplicativos, serviços inovadores ou preparação para mudanças de carreira.

De acordo com o ministro, as repercussões econômicas podem ser positivas, fortalecendo o mercado interno, promovendo a criação de novos negócios e expandindo o quadro de trabalhadores autônomos e microempresários.

Impacto sobre trabalhadores de menor renda

Paulo Pereira enfatizou que a redução da jornada de trabalho trará benefícios especialmente para aqueles que recebem menores salários, muitos dos quais moram longe dos locais de trabalho e acabam dedicando mais tempo ao deslocamento e às atividades profissionais.

Para o ministro, esses trabalhadores enfrentam maiores dificuldades no cotidiano e, por isso, seriam os mais favorecidos com o tempo livre adicional proporcionado pela medida.

Ao abordar críticas à proposta de mudança na escala de trabalho, Pereira afirmou que muitos dos argumentos contrários se assemelham a discursos históricos de setores da elite que, em outros momentos, também rejeitaram avanços como o fim da escravidão e a criação de direitos trabalhistas.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

O ministro acrescentou que, em diversas ocasiões em que novos direitos foram concedidos aos trabalhadores, surgiram temores de que o aumento do custo trabalhista pudesse prejudicar a produtividade e a economia nacional. Contudo, segundo ele, a economia permaneceu sólida mesmo após essas transformações.

Paulo Pereira afirmou ainda que o governo federal acompanhará eventuais efeitos da mudança na jornada e, caso sejam constatados impactos adversos, adotará medidas específicas para amenizar possíveis prejuízos, especialmente em situações que exijam atenção diferenciada e ainda serão identificadas.

Nas estimativas do governo, cerca de 10% a 15% dos empreendedores, dentro de um universo de quase 45 milhões de pessoas, poderão sentir algum tipo de efeito decorrente da alteração na escala de trabalho proposta.

O ministro detalhou que isso pode significar entre quatro e cinco milhões de pessoas potencialmente impactadas, mas ressaltou que o governo está empenhado em criar mecanismos que suavizem esses efeitos.

Entre as ações previstas estão benefícios fiscais, ampliação do acesso ao crédito e outras formas de apoio para garantir que nenhum trabalhador ou empreendedor seja prejudicado pela nova regra. Paulo Pereira garantiu que a administração federal irá desenvolver soluções específicas para atender aqueles que possam ser afetados.