Novo plano nacional amplia acesso a livros e bibliotecas até 2036

O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 entra em vigor a partir desta quarta-feira, 29 de abril, estabelecendo um conjunto de metas e diretrizes voltadas ao estímulo da leitura em todo o território nacional pelos próximos dez anos.

Este novo ciclo do plano foi publicado no Diário Oficial da União e passa a servir como referência para que governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil possam identificar e executar as atuais normas de gestão cultural, promulgadas a partir de 2023. Entre elas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O documento destaca como objetivo central a expansão do número de bibliotecas no país e a simplificação do acesso da população aos livros. Em sua base, o plano parte do entendimento de que leitura e escrita são consideradas essenciais para o desenvolvimento de competências individuais e coletivas.

Cinco princípios norteiam as ações propostas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura para o período de 2026 a 2036:

1. Reconhecimento do livro como um elemento da economia, da leitura como expressão de cidadania e da literatura como bem simbólico e criativo.

2. Enfatização do valor da leitura enquanto prática criativa de construção de significados.

3. Promoção do acesso ao direito à literatura.

4. Estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.

5. Ampliação das condições para que o público possa acessar livros e outros suportes de leitura.

Navegação e informações do plano disponíveis em portal temático

No dia 23 deste mês, foi lançada uma página específica dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura, oferecendo acesso facilitado a informações sobre políticas, programas, legislação, guias e cartilhas relacionadas ao setor. A plataforma foi organizada por temas para ampliar a consulta de conteúdos relevantes.

A iniciativa resgata um processo interrompido desde o fim do ciclo anterior, que ocorreu entre 2006 e 2016. Em 2023, o Ministério da Cultura reassumiu o protagonismo na formulação do novo plano, tornando-o prioridade em sua agenda. A execução das diretrizes envolve tanto o Ministério da Cultura quanto o Ministério da Educação, além de órgãos colegiados responsáveis pela governança do plano.