Fachin admite “crise institucional” no STF e alerta para polarização

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira (17) que a instituição se encontra imersa em uma crise institucional. Durante uma palestra ministrada a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, na manhã de hoje, Fachin enfatizou a importância de reconhecer a crise existente na atuação do Poder Judiciário e de enfrentá-la ativamente.

“Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”, afirmou o ministro durante sua apresentação.

O ministro também apontou para um cenário nacional caracterizado por “desconfiança institucional” e “intensa polarização”. Ele advertiu que a percepção de um juiz atuando como um “agente político disfarçado de intérprete jurídico” acarreta a perda da confiança pública.

Controvérsias Recentes Abalam a Corte

A crise interna no Supremo Tribunal Federal foi acentuada recentemente por eventos como a tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de propor o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Essa proposta constava no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, um acontecimento que desestabilizou a Corte, já fragilizada por investigações relacionadas ao Banco Master.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli decidiu afastar-se da relatoria de um inquérito que apura supostas fraudes, após confirmar sua participação societária no resort Tayayá. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos que, anteriormente, pertencia ao Banco Master, instituição que se encontra sob investigação da Polícia Federal.

No mês seguinte, em março, o ministro Alexandre de Moraes veio a público para refutar alegações de que teria mantido conversas com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A suposta comunicação teria ocorrido em 17 de novembro do ano anterior, data em que Vorcaro foi detido pela Polícia Federal como parte da primeira fase da Operação Compliance Zero, uma investigação focada nas fraudes bancárias.