Itaipu adquire 107 hectares para reassentar indígenas Avá Guarani no Paraná

A Itaipu Binacional, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), concretizou a compra de mais uma propriedade rural. O terreno será destinado ao reassentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do estado do Paraná.

A nova área, que se estende por 107 hectares e é conhecida como Fazenda América, será rebatizada como Tekoha Pyahu. Ela está situada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma região estratégica da Tríplice Fronteira, que abrange Brasil, Paraguai e Argentina.

Atualmente, 27 famílias Avá Guarani, totalizando cerca de 90 pessoas, vivem em condições precárias em uma área de apenas 9 hectares, que faz parte da faixa de proteção do reservatório da usina. A nova propriedade é dez vezes maior que o espaço atual, e a Itaipu estima que a transferência das famílias ocorrerá em até dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique também enfatizou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

A aquisição desta terra integra um acordo de reparação histórica, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. O pacto foi estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é assegurar a reparação pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina e o período da ditadura militar no Brasil, as terras tradicionais dessa comunidade foram alagadas com a formação do reservatório, decorrente do represamento do rio Paraná, na fronteira com o Paraguai.

O documento homologado pelo STF detalha que, para garantir a territorialização das comunidades locais, a Itaipu Binacional se comprometeu a adquirir pelo menos 3 mil hectares de terra. O custo inicial previsto para essa aquisição é de 240 milhões de reais.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, afirmou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele ressaltou ainda que a solução foi desenvolvida em articulação com as instituições parceiras e as próprias comunidades indígenas.

No âmbito do acordo, a Itaipu Binacional também se responsabilizou pela implementação de ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e pelo financiamento de serviços essenciais. Estes incluem o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. A Funai, por sua vez, ficará encarregada do procedimento de destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

Adicionalmente, a Itaipu tem promovido iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Essas ações são realizadas por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e através do projeto Opaná – Chão Indígena, que também oferece assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.

Balanço das Aquisições de Terra

Até o momento, os investimentos da Itaipu para a compra de terras destinadas às comunidades indígenas afetadas pela construção da usina totalizam 84,7 milhões de reais. Esse valor já contempla o pagamento pela Fazenda América, que custou 17,6 milhões de reais.

Outras propriedades rurais já adquiridas incluem:

• A Fazenda Brilhante, com 215 hectares, localizada em Terra Roxa, que acolheu três comunidades, somando 68 famílias.
• A Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que atualmente ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu.
• Parte do Haras Mantovani, com 68 hectares, também em Terra Roxa.
• Uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, situada em Foz do Iguaçu.

A meta estabelecida no acordo é alcançar a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total de 240 milhões de reais. A área total obtida até agora supera os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol padrão Fifa.