A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Mare Liberum, que teve como objetivo desmantelar um esquema de facilitação de contrabando e descaminho de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro. A iniciativa contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal.
Os policiais federais cumpriram 45 mandados de busca e apreensão em localidades situadas nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Como parte das medidas judiciais, foi determinado o afastamento de suas funções de 17 servidores que atuavam como auditores fiscais e de oito servidores lotados como analistas tributários.
Outras decisões judiciais relacionadas à operação incluem o bloqueio de bens e a imposição de restrições ao exercício profissional para nove despachantes que eram alvo da investigação.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, as apurações revelaram a existência de uma atuação estruturada de um grupo que promovia a liberação irregular de mercadorias. Entre os indícios identificados estão divergências entre os produtos efetivamente importados e aqueles declarados, além da possibilidade de sonegação de tributos federais.
“As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos”, informou a PF.
De acordo com nota oficial, os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.