Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio para eleições de 2026

Eleitores que desejam participar do pleito de outubro de 2026 têm até o dia 6 de maio para resolver qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral. O período é fundamental tanto para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar informações cadastrais, cadastrar biometria, quanto para aqueles que necessitam transferir o domicílio eleitoral.

A regularização do documento pode ser feita de forma online, por meio do serviço eletrônico acessível no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na plataforma, é possível encaminhar a documentação necessária para cada tipo de procedimento e acompanhar o status da solicitação. Ainda assim, serviços como cadastro biométrico e solicitação do primeiro título continuam sendo realizados exclusivamente de forma presencial, em cartórios eleitorais ou postos de atendimento distribuídos em todo o país. O local mais próximo pode ser identificado no site do tribunal.

Encerramento do cadastro eleitoral e consequências do cancelamento

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impossibilitando qualquer alteração nos dados dos eleitores até o término das eleições. Aqueles que tiveram o título cancelado por ausência em três turnos consecutivos sem justificativa também precisam se regularizar até essa data. Caso contrário, além de ficarem impedidos de votar em outubro, poderão enfrentar restrições como a impossibilidade de obter passaporte, carteira de identidade, renovação de matrícula em escolas públicas ou posse em cargo público após aprovação em concurso.

Como consultar a situação eleitoral

A consulta do status do título pode ser feita diretamente na página do Tribunal Superior Eleitoral, através do menu dedicado a consultas. Após acessar, o eleitor deve selecionar a opção referente à situação do título, e o sistema eletrônico orienta sobre cada etapa necessária para a regularização.

Emissão do primeiro título e obrigatoriedade do voto

Conforme a Constituição Federal, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos. Já para jovens com idade entre 16 e 17 anos e pessoas acima de 70 anos, a participação eleitoral é facultativa. Jovens que tenham completado 15 anos podem solicitar a emissão do primeiro título, mas somente poderão votar aqueles que tiverem 16 anos completos na data da eleição.

Datas das eleições de 2026

No dia 4 de outubro de 2026, ocorrerá o primeiro turno das eleições para escolha do presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador será realizado em 25 de outubro do mesmo ano.