Anvisa define novos critérios para suplementos com cúrcuma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira, 22, a atualização das normas que regulamentam o uso da cúrcuma, também chamada de açafrão, em suplementos alimentares.

O órgão publicou instrução normativa no Diário Oficial da União estabelecendo novos parâmetros para utilização da substância, além de promover ajustes em exigências de rotulagem, com o objetivo de evitar riscos à saúde dos consumidores.

Segundo a Anvisa, a revisão das regras ocorreu após a identificação de potenciais riscos de danos ao fígado, identificados durante o monitoramento pós-mercado de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma.

Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância destinado a usuários desses produtos, informando sobre os perigos relacionados ao consumo elevado dessas substâncias.

Na ocasião, a Anvisa esclareceu que a toxicidade não se estende ao consumo de cúrcuma em preparações culinárias rotineiras, já que o alerta se restringe a medicamentos e suplementos, nos quais as concentrações da substância são elevadas.

A atualização normativa considera avaliações internacionais que descreveram casos suspeitos de intoxicação hepática associados ao uso de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.

De acordo com o órgão, o risco está especialmente relacionado a formulações e tecnologias que favorecem o aumento da absorção da curcumina a níveis muito superiores aos observados no consumo habitual.

Novos requisitos para produtos com cúrcuma

Entre as principais alterações estabelecidas pela Anvisa estão três pontos específicos:

Primeiramente, passa a ser obrigatória a inclusão, nos rótulos dos suplementos alimentares contendo cúrcuma, da advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

Em segundo lugar, a regulamentação determina que os limites de consumo da curcumina deverão ser calculados considerando a soma dos três principais componentes presentes na substância, conhecidos como curcuminoides totais.

O terceiro ponto trata da autorização para inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos em suplementos. Entretanto, fica proibida a mistura desse novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar exposição excessiva do organismo à cúrcuma.