A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quinta-feira, 16 de abril de 2026, a criação de dois grupos de trabalho voltados ao aprimoramento do controle sanitário e à proteção de usuários de medicamentos classificados como agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
O primeiro desses grupos foi estabelecido por meio da Portaria 488/2026. Sua composição reúne representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O grupo contará com prazo de 45 dias para sua atuação, durante os quais irá analisar evidências científicas, examinar dados de uso e informações de farmacovigilância desses medicamentos e avaliar aspectos regulatórios, sanitários e de uso racional. Também estará incumbido de identificar eventuais deficiências na comunicação de riscos aos profissionais de saúde e de sugerir estratégias e materiais informativos.
O segundo grupo foi formado por intermédio da Portaria 489/2026. Este será responsável por acompanhar e avaliar o andamento de um plano de ação elaborado pela Anvisa, além de subsidiar o processo decisório da diretoria colegiada da agência, a partir da apresentação de propostas de aprimoramento. O período de funcionamento desse grupo foi fixado em 90 dias, prevendo reuniões a cada quinze dias. Sua composição inclui um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Entre as principais atribuições estão o monitoramento e análise dos resultados e indicadores, elaboração de recomendações e medidas de aperfeiçoamento e a produção de subsídios técnicos.
Ao longo da semana em que as portarias foram publicadas, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO assinaram uma carta de intenção voltada à promoção do uso racional e seguro das canetas emagrecedoras. O objetivo dessa iniciativa é prevenir riscos sanitários relacionados tanto a produtos quanto a práticas irregulares, além de zelar pela saúde coletiva.
Essas entidades comprometeram-se a adotar uma atuação conjunta, fundamentada na troca de informações, alinhamento técnico e realização de ações educativas.