STJ libera MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, conforme decisão proferida nesta quinta-feira, dia 23, pelo ministro Messod Azulay Neto. Os artistas e o influenciador haviam sido detidos no âmbito da Operação Narcofluxo, que apura um complexo esquema de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas que superam a cifra de um bilhão e seiscentos milhões de reais.

A prisão dos três indivíduos pela Polícia Federal (PF) ocorreu em 15 de maio, como parte de uma investigação focada em uma organização criminosa acusada de movimentar uma quantia expressiva de dinheiro através de atividades fraudulentas.

As apurações revelaram que a rede criminosa se valia de tráfico internacional de entorpecentes e de apostas esportivas ilegais, empregando empresas de fachada, laranjas, transações com criptomoedas e remessas ilegais de valores para o exterior como parte de seu modus operandi.

Inicialmente, a PF solicitou que as detenções fossem convertidas em prisões preventivas por um período de cinco dias. Contudo, a primeira instância da Justiça estendeu o prazo de custódia para 30 dias, uma decisão que foi considerada ilegal pelo ministro relator no STJ, por não ter sido um pedido da autoridade policial.

O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus primeiramente para MC Ryan SP, mas a decisão foi estendida a todos os demais investigados que se encontravam na mesma situação processual. Em nota, a defesa de MC Ryan SP afirmou que:

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Ryan Santana dos Santos, que tem 25 anos, é reconhecido como uma das principais vozes do cenário do funk brasileiro. Suas músicas frequentemente ocupam posições de destaque em plataformas de streaming musical, e ele acumula mais de 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.

Durante a operação que resultou em sua prisão, foram apreendidos com o cantor diversos veículos, dinheiro em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos. Além disso, foram encontradas armas e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.

Detalhes da Operação Narcofluxo

Conforme explicou o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento direto da Operação Narcobet, que foi lançada no final do ano anterior, intensificando as ações de combate a crimes financeiros.

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações apontam que os indivíduos envolvidos utilizavam um sistema sofisticado para ocultar e dissimular a origem de valores, envolvendo operações financeiras de grande porte, transporte de quantias em dinheiro vivo e transações com criptoativos.

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.