ANP avança com estudos para bloco Sul de Sapinhoá no pré-sal

Em uma decisão divulgada na última sexta-feira (24), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu aprovação a um conjunto de estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório denominado Sul de Sapinhoá. Este bloco está situado estrategicamente no Polígono do Pré-Sal, dentro da Bacia de Santos.

Estes levantamentos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, que abrange o biênio de 2026 a 2027. Posteriormente, a documentação será remetida ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que seja analisada a viabilidade de incorporar essa região, que possui uma extensão aproximada de 460 quilômetros quadrados (km2), em próximas rodadas de licitação.

A ANP destacou que a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a seleção dos blocos destinados às rodadas de licitações sob regime de partilha de produção, bem como a determinação dos respectivos parâmetros econômicos, pertence ao MME.

De acordo com informações fornecidas pela Agência, as projeções iniciais indicam a presença de condições robustas que podem sustentar a realização de projetos tecnicamente e financeiramente viáveis nesta área específica.

Processo de Oferta Permanente

Empresas do setor petrolífero têm a possibilidade de adquirir blocos localizados tanto na camada pré-sal quanto em outras regiões consideradas estratégicas, participando do regime de Oferta Permanente de Partilha de Produção. Através deste sistema, são formalizados contratos que estipulam que uma parcela do volume de óleo ou gás extraído será compartilhada com a União.

Contudo, para que tais blocos sejam oferecidos no regime de partilha dentro do sistema de Oferta Permanente, é indispensável que possuam uma autorização específica concedida pelo CNPE. Esta autorização deve detalhar os parâmetros a serem aplicados para cada campo ou bloco que será objeto da licitação.

A Agência Nacional do Petróleo forneceu um esclarecimento adicional, afirmando que:

os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna.