O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará plantão em todas as 165 zonas eleitorais e nas 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado para receber pessoas interessadas em resolver pendências relacionadas ao título eleitoral neste sábado, dia 2, com funcionamento das 9h às 17h.
O prazo final definido para regularização da situação junto à Justiça Eleitoral é a próxima quarta-feira, 6 de maio. Eleitoras e eleitores do estado que possuam irregularidades no título e desejam participar das eleições gerais de outubro precisam comparecer a uma das unidades até essa data limite.
Segundo a Justiça Eleitoral, as pessoas que tiverem o título cancelado enfrentam restrições diversas, como a impossibilidade de votar, dificuldades para emitir ou renovar passaporte, impedimento para tomar posse em cargo público, barreiras para obter financiamento habitacional e para se matricular em instituição pública de ensino.
O prazo estabelecido também vale para quem nunca realizou o cadastramento biométrico, embora a coleta da impressão digital não seja uma exigência para votar nas eleições deste ano. Os cidadãos podem consultar se possuem pendências acessando o site oficial do TRE-RJ ou entrando em contato tanto via WhatsApp quanto pelo Disque TRE-RJ, ambos no número (21) 3436-9000.
O órgão incentiva jovens que já tenham completado 15 anos a solicitar a emissão do título de eleitor. No entanto, para ter direito ao voto, é necessário completar 16 anos até o dia das eleições, que ocorrerá em 4 de outubro.
No momento do atendimento presencial, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de residência emitido há menos de 90 dias.
Pessoas que tenham tido alteração no nome civil devem apresentar o documento comprobatório, como, por exemplo, a certidão de casamento.
Além disso, homens nascidos em 2007 precisam demonstrar quitação com o serviço militar, apresentando o documento respectivo.
Quem já cadastrou a biometria pode solicitar diversos serviços diretamente pelo site do TRE-RJ. Para aqueles que ainda não realizaram o registro das digitais, o atendimento segue sendo exclusivamente presencial.
Eleitoras e eleitores com situação regular, mas que desejam apenas quitar multas, emitir certidões ou obter uma nova via do título eleitoral, podem acessar esses serviços pela página de atendimento online do TRE-RJ. Caso prefiram, é possível buscar esses atendimentos presencialmente após 6 de maio.