STF mantém vice-prefeito de Macapá afastado por tempo indeterminado

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela permanência do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do partido Podemos, sem definição de prazo para retorno ao cargo. A medida, determinada pelo ministro Flávio Dino em decisão monocrática proferida neste sábado, 2 de maio, ocorre no contexto de uma investigação sobre possíveis irregularidades em processos licitatórios e desvios de recursos públicos na área da saúde municipal.

Segundo manifestações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal, o retorno de Mário Neto à vice-prefeitura poderia prejudicar a continuidade das apurações em andamento. De acordo com o despacho, o risco de interferência nas investigações e a possibilidade de utilização do cargo público para obtenção de vantagens indevidas justificam a manutenção do afastamento.

O ministro Flávio Dino esclareceu que a prorrogação das restrições impostas ao vice-prefeito não conta com prazo final estabelecido, e que a sanção permanece válida até que sejam cessadas as causas que originaram a decisão cautelar.

Outros servidores municipais seguem impedidos

Além de Mário Neto, estão afastados do exercício de funções públicas a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Ambos, assim como o vice-prefeito, permanecem proibidos de frequentar prédios da administração municipal e acessar sistemas internos do município. O descumprimento dessas determinações, segundo o despacho de Dino, pode resultar em novas restrições e, eventualmente, na decretação de prisão preventiva dos investigados.

Detalhes da Operação Paroxismo

Mário Neto foi afastado do cargo desde março, logo após o avanço da segunda etapa da Operação Paroxismo, sob a coordenação da Polícia Federal. A investigação examina indícios de direcionamento em licitações, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro especificamente no segmento da saúde municipal. Entre os elementos considerados para manter o afastamento estão pagamentos considerados atípicos, que chegaram a cerca de 3,3 milhões de reais destinados a empresas após o afastamento dos dirigentes da prefeitura. Também foram relatadas ações de retirada de equipamentos, obstáculos ao acesso a documentos internos e mudanças administrativas que teriam prejudicado o funcionamento da gestão interina.

O foco central da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, empreendimento orçado em aproximadamente 70 milhões de reais. A Polícia Federal investiga se contratos relacionados à obra foram manipulados para beneficiar determinadas empresas e gerar enriquecimento ilícito de servidores e empresários. Além disso, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.

Consequências políticas e administrativas

Desde o início de março, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo, tanto o vice-prefeito Mário Neto quanto o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, foram afastados de suas funções por decisão judicial. Posteriormente, Antônio Furlan apresentou renúncia ao cargo de prefeito para concorrer ao governo do estado do Amapá nas eleições deste ano, cumprindo determinação constitucional que exige o desligamento do cargo para candidatura ao Executivo estadual.

Com o afastamento simultâneo do prefeito e do vice-prefeito, a administração municipal de Macapá permanece sob o comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.