Governo anuncia novas regras para o Reforma Casa Brasil nos próximos dias

O detalhamento da regulamentação do Reforma Casa Brasil será divulgado nos próximos dias, segundo anúncio feito pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira, dia 29. O ministro informou que as novas faixas que serão contempladas pelo programa já estão definidas e serão publicadas em breve.

Lançado em outubro do ano anterior, o Reforma Casa Brasil é uma iniciativa do governo federal voltada ao fornecimento de crédito para obras de reforma, ampliação e melhoria em residências urbanas. O programa é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.

A finalidade principal da iniciativa é combater a inadequação habitacional, oferecendo condições para que famílias que já dispõem de imóvel possam aprimorar suas moradias. O crédito viabilizado pelo programa pode ser utilizado para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos.

Após participação no programa de rádio Bom dia, Ministro, Vladimir Lima declarou:

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”.

Intervenções previstas e ampliação do público-alvo

Entre as intervenções possíveis por meio do Reforma Casa Brasil estão reformas em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de cômodos, e obras para melhorar a acessibilidade, além de adaptações que promovam conforto e segurança nas residências.

O valor máximo do financiamento oferecido pelo programa, que antes era de 30 mil reais por família, agora passou para 50 mil reais. Além disso, o prazo para quitação do empréstimo foi estendido, subindo de 60 para até 72 meses, o equivalente a seis anos.

O acesso ao crédito foi ampliado para famílias com renda mensal de até 13 mil reais, igualando-se ao teto estabelecido para o programa Minha Casa, Minha Vida. Com essa alteração, mais famílias brasileiras terão a possibilidade de investir em melhorias em suas moradias.

No que se refere às taxas de juros, o governo federal informou que haverá uma redução significativa, estabelecendo o valor de 0,99% ao mês para todas as faixas de renda. Anteriormente, o índice mensal poderia chegar a 1,95%, dependendo da renda familiar.

Como participar do programa

Para solicitar o financiamento do Reforma Casa Brasil, é necessário cumprir um passo a passo definido pelo Ministério das Cidades. O procedimento detalhado inclui desde a verificação dos requisitos até o encaminhamento da documentação necessária para análise e concessão do crédito, conforme os novos critérios a serem publicados.

Ampliação dos recursos e mudanças no Minha Casa, Minha Vida

O anúncio das alterações no perfil de atendimento e dos novos valores do Reforma Casa Brasil foi feito no dia 15 de abril, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, também foi comunicada a ampliação dos aportes financeiros para o programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o governo federal, o público beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida foi ampliado a partir da atualização das faixas de renda. O valor máximo de financiamento de imóveis também foi aumentado e as taxas de juros foram reduzidas. As novas regras preveem que o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito será de até 13 mil reais, para imóveis cujo valor pode atingir até 600 mil reais.