Receita Federal libera restituição para 415 mil contribuintes na malha fina

A Receita Federal realiza nesta quinta-feira, 30, o pagamento das restituições referentes ao lote da malha fina de abril do Imposto de Renda. O lote contempla também valores residuais de anos anteriores, destinados a brasileiros que haviam tido pendências com o Fisco e regularizaram sua situação.

O número total de contribuintes incluídos neste lote chega a 415.277, que juntos receberão o montante de 592,2 milhões de reais. Deste valor, 256,8 milhões de reais serão direcionados especificamente a pessoas que têm prioridade legal no reembolso.

As restituições foram distribuídas por categorias detalhadas pela Receita Federal. Entre os beneficiados, estão 334.614 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o valor via Pix. Outros 32.231 contribuintes, sem prioridade legal, também terão direito ao pagamento neste lote.

O grupo de beneficiários inclui ainda 28.572 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, além de 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Pessoas com mais de 80 anos também estão contempladas, somando 4.731 beneficiados. Por fim, 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave, receberão a restituição neste pagamento.

A consulta sobre a inclusão no lote está disponível desde o último dia 23 por meio do site da Receita Federal. Para acessar, basta selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, na sequência, clicar em “Consultar a Restituição”. O acompanhamento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Procedimentos para recebimento dos valores

O depósito é realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista de contemplados, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Se houver qualquer pendência, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Em situações em que a restituição não seja creditada devido a informações bancárias desatualizadas, como conta encerrada, os valores permanecem disponíveis para resgate no Banco do Brasil durante o prazo de um ano.

Nestes casos, é possível agendar o recebimento em qualquer conta bancária de titularidade do beneficiário, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento. Os telefones disponíveis para atendimento são: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência auditiva.

Se, ao término de um ano, o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, ao acessar o site, é preciso navegar pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, utilizar a funcionalidade “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.