Quase 900 cidades têm mais de 10% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola

Em 16% dos municípios brasileiros, o equivalente a 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças com 4 ou 5 anos de idade não está matriculada em creches ou pré-escolas, embora a matrícula a partir dos quatro anos seja obrigatória em todo o país.

O levantamento mostra que a desigualdade regional é significativa. Na Região Norte, 29% dos municípios, totalizando 130 cidades, não atingem 90% de cobertura para essa faixa etária. No Sul, a proporção é menor: 11% dos municípios apresentam esse quadro.

Os percentuais para as outras regiões são: Centro-Oeste, 21%, o que representa 99 municípios; Nordeste, 17%, somando 304 cidades; e Sudeste, 13%, com 213 municípios nesta situação. As informações referem-se ao ano de 2025.

Os dados fazem parte do novo indicador de acompanhamento da inclusão escolar elaborado pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O resultado foi divulgado em 29 de maio.

Desafios para ampliação do acesso à creche

No Brasil, o Plano Nacional de Educação (PNE) define como meta matricular pelo menos 60% das crianças de até três anos em creches até 2036. Para as populações indígenas, quilombolas e do campo, o objetivo é atingir um mínimo de 50% da cobertura para este público.

Segundo o novo indicador, em 81% dos municípios, ou 4.485 cidades, a porcentagem de crianças de até três anos matriculadas em unidades de educação infantil não chega a 60%. A situação mais crítica ocorre na Região Norte: 94% dos municípios (424 cidades) ficam abaixo dessa taxa.

No Centro-Oeste, 90% dos municípios não atingem a meta; no Sudeste, esse índice é de 83%; no Nordeste, 81% têm taxas inferiores a 60%; e no Sul, o percentual é de 66% dos municípios.

Capitais brasileiras mostram realidades diversas

Entre as capitais estaduais, quatro cidades já universalizaram o atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos: Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte, que atingem 100% de cobertura nessa faixa etária. Por outro lado, as capitais com os menores índices são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4%; e João Pessoa, com 73,4%.

Em relação ao atendimento de bebês e crianças até três anos, São Paulo lidera com 72,9% de matrículas em unidades de educação infantil, seguida por Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas superam a meta de 60% definida pelo PNE para os próximos dez anos.

Já os menores percentuais para essa faixa etária foram verificados em Macapá, com 9,1% de crianças atendidas; Manaus, com 12,8%; e Porto Velho, com 16,9%.

Indicador amplia precisão sobre exclusão escolar

O indicador desenvolvido pelo Iede não tem caráter oficial, mas, de acordo com as entidades envolvidas, fornece dados municipais mais detalhados do que aqueles disponíveis atualmente. Isso pode auxiliar as administrações locais no desenvolvimento de políticas voltadas à inclusão escolar.

A Constituição Federal atribui aos municípios a responsabilidade prioritária pela oferta da educação infantil. Conhecer o número de crianças fora da escola é essencial para a implementação de estratégias de busca ativa, identificação desses alunos e garantia do direito ao acesso educacional.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Atualmente, conforme explica o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, as bases de dados existentes para monitorar o atendimento nesta etapa educacional apresentam limitações. O Censo Demográfico contempla todos os municípios, porém é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) disponibiliza dados anuais, porém restritos a esferas nacional, estadual, regiões metropolitanas e capitais.

O novo indicador utiliza informações do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizadas pelo Datasus, buscando estimar a cobertura anual das creches e pré-escolas em cada município e ampliando a precisão quanto à idade das crianças matriculadas.

Segundo dados oficiais do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes ao ano anterior, 39,7% das crianças entre 0 e 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto a taxa para crianças de 4 e 5 anos era de 93,5%.

Ao detalhar os dados em âmbito municipal, observa-se que a exclusão escolar pode ser ainda mais grave em algumas localidades, exigindo atenção e medidas específicas.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Iniciativas do Ministério da Educação para ampliar vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais adotados pela pasta são considerados seguros, precisos e consistentes, tanto para o acompanhamento das metas do PNE quanto para subsidiar decisões de políticas públicas. Segundo o MEC, a disponibilização de bases de dados públicas, como as do Datasus, permite a realização de cruzamentos e análises.

O órgão destacou que tem intensificado o apoio aos municípios, principais responsáveis pela educação infantil, com o objetivo de ampliar o acesso e garantir a qualidade dessa etapa de ensino.

Entre as principais políticas, o ministério apontou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federativos.

Também foi ressaltado o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, desde o início da atual gestão, já entregou 886 unidades de educação infantil, totalizando um investimento de 1,4 bilhão de reais.

Ainda conforme o MEC, o Novo PAC prevê a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de 7,5 bilhões de reais. Das unidades previstas, 821 estão em execução.

Outro foco é a retomada e a conclusão de obras que estavam paralisadas ou inacabadas. Entre as 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já foram concluídas. No total, essas unidades podem gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.