Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada pela morte do filho Henry Borel, apresentou-se à polícia na manhã desta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A ordem para que ela retornasse à prisão foi emitida na semana anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Após se entregar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na região norte da capital fluminense. No local, ela passou por exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia. Posteriormente, seguiu para a Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio de Janeiro.

Decisões judiciais e andamento do processo

A ré estava no mesmo presídio quando, em 23 de março, teve o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio, devido ao abandono do plenário pelos advogados de defesa do réu.

O adiamento motivou a defesa de Monique a solicitar a revogação da prisão preventiva, argumentando que ela havia sido prejudicada pela alteração da data do julgamento. O pedido foi aceito e, no dia seguinte, a acusada foi liberada da penitenciária.

No entanto, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Monique. A medida foi adotada em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado após uma manifestação de Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel, solicitando o retorno da ré ao sistema penitenciário.

Detalhamento do caso Henry Borel

Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairo Jairinho levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, alegando que a criança teria sofrido uma queda da cama em sua residência. O menino não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Henry apresentava 23 lesões decorrentes de violência, incluindo laceração do fígado e hemorragia interna.

A investigação conduzida pela Polícia Civil concluiu que o menino era submetido a uma rotina de agressões perpetradas pelo padrasto, enquanto a mãe tinha conhecimento dos episódios de violência.

Monique Medeiros e Jairo Jairinho foram detidos em abril de 2021, denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique enfrenta acusações de homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique, afirmou que ela se apresentou voluntariamente para cumprir a decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele mencionou que foram protocolados dois embargos de declaração junto ao STF. O primeiro alegava que Monique teria sido alvo de ameaças dentro do sistema prisional, mas não foi acatado. O conteúdo do segundo embargo, ainda pendente de julgamento, não foi divulgado.

Segundo o advogado, a expectativa é de que o julgamento aconteça em 25 de maio e Monique tem interesse em ver o caso concluído. Ele declarou:

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O defensor informou ainda que pretende apresentar até terça-feira (21) um agravo solicitando a reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.

Além disso, Hugo Novais declarou que a defesa estuda acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais de sua cliente.