Mais de 870 cidades têm ao menos 10% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola

Em 16% dos municípios do Brasil, um em cada dez meninos e meninas de 4 e 5 anos não está matriculado em creches ou pré-escolas, mesmo que o ingresso na educação infantil seja uma exigência legal a partir dessa faixa etária. Esse percentual corresponde a 876 cidades brasileiras onde o acesso de crianças a instituições de ensino ainda não atingiu o patamar obrigatório.

A disparidade regional é acentuada. Na Região Norte, por exemplo, 29% dos municípios, ou seja, 130 cidades, apresentam menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na educação infantil. Já no Sul, o índice é o menor do país: 11% dos municípios possuem taxas abaixo de 90% para essa faixa etária.

No Centro-Oeste, 21% dos municípios, o equivalente a 99 cidades, não alcançaram 90% de matrícula. No Nordeste, são 304 municípios, representando 17%, enquanto no Sudeste, 13% das cidades, ou 213, estão nessa situação. Os dados se referem ao ano de 2025.

Essas informações foram apresentadas por um novo indicador de atendimento escolar desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em cooperação com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O levantamento foi divulgado em 29 de maio de 2026.

Desafios para matrículas em creches

No Brasil, a legislação estabelece que, até 2036, ao menos 60% das crianças com até 3 anos de idade estejam matriculadas em creches. Para populações indígenas, quilombolas e do campo, a meta é atingir pelo menos 50% de cobertura nessa etapa da educação infantil.

O novo indicador revela que 81% dos municípios do país, totalizando 4.485, têm menos de 60% das crianças de até 3 anos frequentando creches. O quadro é ainda mais crítico no Norte, onde 94% dos municípios – 424 cidades – não ultrapassam esse índice. No Centro-Oeste, 90% das cidades estão abaixo da meta. No Sudeste, esse percentual é de 83%; no Nordeste, de 81%; e no Sul, 66% dos municípios não atingiram 60% de atendimento para o grupo de até 3 anos.

Cobertura nas capitais brasileiras

Entre as capitais do país, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte alcançaram atendimento universal para crianças de 4 e 5 anos na educação infantil, ou seja, todas as crianças nessa faixa etária estão em creches ou pré-escolas nessas cidades. Por outro lado, Maceió apresenta o menor índice, com 64,8% das crianças matriculadas, seguida por Macapá, com 71,4%, e João Pessoa, com 73,4%.

No grupo de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% das crianças matriculadas em unidades de educação infantil, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Esses índices superam a meta nacional de 60% para essa etapa, prevista para os próximos dez anos. Os menores percentuais de atendimento para crianças até 3 anos estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).

Instrumentos municipais e monitoramento

O indicador divulgado não possui caráter oficial, mas foi desenvolvido para fornecer dados mais detalhados em nível municipal, auxiliando os gestores a identificar crianças fora da escola e promover ações de busca ativa. De acordo com a Constituição, cabe aos municípios a responsabilidade principal pela oferta da educação infantil.

Ter dados precisos a respeito do número de crianças sem acesso à escola é considerado fundamental para a elaboração de políticas públicas eficazes e para garantir esse direito. Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, afirmou:

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”.

Segundo Faria, as principais bases de dados atualmente disponíveis apresentam limitações. O Censo Demográfico abrange todos os municípios, mas ocorre apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) fornece dados anuais, porém restritos a níveis nacional, estaduais, regiões metropolitanas e capitais.

O novo indicador utiliza informações do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), repassadas pelo Datasus, para estimar anualmente a cobertura em creches e pré-escolas em todos os municípios do país, com ênfase na faixa etária correta das crianças.

No levantamento oficial divulgado pelo IBGE em dezembro de 2025, com dados de 2024, 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto 93,5% das crianças de 4 e 5 anos frequentavam instituições de ensino. A análise do novo indicador indica que em alguns municípios a situação pode ser ainda mais delicada e exigir atenção especial.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Esforços do Ministério da Educação

O Ministério da Educação ressalta que utiliza indicadores oficiais considerados seguros, consistentes e precisos para monitorar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e orientar políticas públicas. Segundo o órgão, análises e cruzamentos de dados são possíveis graças à disponibilização de bases públicas como as do Datasus.

O ministério informa que vem intensificando o apoio aos municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, para ampliar o acesso com qualidade à primeira etapa do ensino. Entre os principais instrumentos está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde o início da atual gestão, já entregou 886 unidades de educação infantil, somando investimentos de 1,4 bilhão de reais.

Além disso, o Novo PAC prevê a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, que vão beneficiar 1.438 municípios, com investimento total de 7,5 bilhões de reais. Deste total, 821 unidades estão em execução no momento.

Outra prioridade destacada é a retomada e finalização de obras paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já foram concluídas. Essas estruturas têm potencial para ofertar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou aproximadamente 161 mil em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma o ministério.