Governo amplia crédito e facilita financiamento para compra de caminhões

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (30), a segunda fase do programa Move Brasil, que destina recursos para a renovação da frota de caminhões por empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

A nova etapa do programa prevê a liberação de 21,2 bilhões de reais em crédito, mais do que dobrando os 10 bilhões de reais destinados à fase inicial, lançada ao final do ano anterior. O montante anterior foi integralmente demandado em pouco mais de três meses, por meio de mais de mil contratos de financiamento.

Passa a ser possível, a partir desta ampliação, o financiamento também de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como carrocerias e reboques. Dos 21,2 bilhões de reais autorizados, 6,7 bilhões de reais serão aportados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais virão do Tesouro Nacional.

O BNDES será responsável por operar o programa em conjunto com outras instituições financeiras. O teto de financiamento para cada beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

Durante a cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que foram aprimoradas as condições do financiamento, com aumento dos prazos de carência e de pagamento, além da redução da taxa de juros.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", declarou Lula durante o evento.

O presidente solicitou aos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES, que acelerem a liberação de crédito especialmente para caminhoneiros autônomos. Lula destacou que dos 1 bilhão de reais inicialmente previstos, apenas 200 milhões de reais foram efetivamente concedidos até o momento. Ele atribuiu esse cenário à preferência dos bancos por grandes transportadores.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

Entre as novidades desta segunda etapa do Move Brasil, destacam-se as condições especiais para caminhoneiros autônomos. Agora, esses profissionais poderão financiar a compra do veículo em até 120 parcelas mensais, ou seja, em dez anos, com carência de 12 meses. Antes, o período de carência era de seis meses, e o prazo máximo de quitação era de cinco anos.

O valor destinado aos autônomos chega a 2 bilhões de reais nesta fase. A taxa de juros, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi reduzida para 11,3%, enquanto no período anterior superava 14%.

Durante o anúncio, foi ressaltado que o objetivo é que os fabricantes de caminhões e ônibus promovam a redução dos preços desses veículos e ajam para garantir empregos na indústria, como contrapartida ao crédito facilitado. O presidente Lula enfatizou a importância de observar tais compromissos.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", afirmou Lula.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avaliou que a iniciativa representa uma política industrial abrangente, beneficiando não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia produtiva e de serviços do país.

Segundo Calvet, caminhões e ônibus desempenham papel fundamental no transporte de diversos produtos, desde alimentos que chegam às mesas das famílias até commodities agrícolas exportadas e insumos para produção de etanol.

Novo crédito vinculado a critérios ambientais e sociais

Os financiamentos disponibilizados no programa Move Brasil estão condicionados ao cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O objetivo é incentivar a aquisição de veículos que consumam menos combustíveis e emitam menos poluentes. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, informou que taxas ainda menores serão oferecidas a quem entregar o veículo antigo para reciclagem.

De acordo com dados do governo federal, cerca de 60% das cargas nacionais são transportadas por rodovias, o que torna o setor estratégico para a integração nacional e o acesso da população a bens e serviços essenciais. Contudo, a frota nacional apresenta alto grau de envelhecimento, provocando aumento dos custos de manutenção, queda da eficiência energética, elevação das emissões de poluentes e acréscimo dos riscos operacionais e de segurança. O setor também vinha apresentando queda nas vendas, situação que começou a ser revertida com a implementação do programa.

Medidas Provisórias garantem recursos e ampliação do fundo garantidor

No evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais, além de possibilitar a expansão do Move Brasil. O objetivo desta medida é aumentar a capacidade do FGI de fornecer garantias para operações de crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas, além de ampliar os prazos de carência e de pagamento dessas operações.

O FGI auxilia na obtenção de crédito para micro, pequenas e médias empresas ao compartilhar o risco das operações com agentes financeiros. O reforço no patrimônio do fundo permite expandir a concessão de garantias, mantendo o acesso ao financiamento para empresas consideradas viáveis.

A segunda medida provisória, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, institui um Crédito Extraordinário no valor de 17 bilhões de reais. Esse crédito tem a finalidade de dar cobertura ao aporte de 2 bilhões de reais no FGI, à ampliação do Move Brasil, com recursos de 14,5 bilhões de reais, e ao aporte de 500 milhões de reais no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), ampliando assim as garantias públicas para exportações.