Fachin afirma respeitar decisão do Senado sobre rejeição a Messias

O ministro Edson Fachin, que ocupa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 29, que acata a deliberação dos senadores que não aprovaram o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no STF.

Em comunicado dirigido à imprensa, Fachin enfatizou que o Supremo reitera o respeito ao dispositivo constitucional que designa ao Senado a prerrogativa de aprovar ou recusar indicações para a Corte.

"Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública", afirmou Fachin na nota.

O presidente do STF também ressaltou a necessidade de responsabilidade institucional para o preenchimento do cargo deixado pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. No momento, o Supremo conta com dez ministros e já tem registrado votações empatadas.

"A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto", acrescentou o ministro na nota oficial.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse a cadeira deixada por Barroso no Supremo Tribunal Federal.