Acordo entre Mercosul e União Europeia elimina tarifas de 80% das exportações brasileiras

Nesta sexta-feira, 1º, passou a vigorar o acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia, promovendo mudanças diretas para as exportações brasileiras dirigidas ao mercado europeu. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, nesta fase inicial do tratado, mais de oitenta por cento dos itens exportados pelo Brasil para a União Europeia terão as tarifas de importação eliminadas.

A retirada dessas tarifas permitirá que empresas brasileiras realizem grande parte de suas vendas ao continente europeu sem a incidência de impostos de ingresso. Segundo a CNI, tal medida reduz os custos operacionais e eleva a competitividade dos produtos nacionais frente às mercadorias de outros países.

O acordo consolida uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, unindo mercados que somam mais de setecentos milhões de consumidores. Imediatamente após a implantação, mais de cinco mil itens de origem brasileira, incluindo tanto industrializados quanto produtos agrícolas, passarão a ser comercializados com tarifa zero no bloco europeu.

Impacto sobre produtos exportados pelo Brasil

Atualmente, grande parte dos bens brasileiros sofre incidência de tarifas ao acessar o mercado europeu, o que acarreta aumento do preço final e dificulta a concorrência. Com a entrada em vigor do acordo, essas barreiras tarifárias começam a ser eliminadas gradualmente.

No início da implementação, 2.932 produtos já contarão com tarifa zerada. Dentre esses, aproximadamente 93% (2.714 itens) são provenientes da indústria. O restante engloba itens alimentícios e matérias-primas.

Tais alterações beneficiam sobretudo o setor industrial brasileiro, que passa a acessar em condições mais favoráveis um dos mercados globalmente conhecidos por seu grau de exigência e relevância.

Quais segmentos serão mais favorecidos

Entre os segmentos que deverão sentir maior impacto positivo destacam-se os seguintes:

• Máquinas e equipamentos, correspondendo a 21,8% dos 2.932 itens contemplados com isenção imediata;

• Alimentos, que abrangem 12,5% dos produtos beneficiados;

• Metalurgia, responsável por 9,1%;

• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, representando 8,9%;

• Produtos químicos, com 8,1%.

No segmento de máquinas e equipamentos, estima-se que cerca de 96% dos bens exportados pelo Brasil ao continente europeu passarão a entrar isentos de tarifas. Fazem parte deste grupo compressores, bombas industriais e peças de natureza mecânica.

Também no setor alimentício, centenas de mercadorias terão a tarifa de importação zerada, ampliando o espaço de atuação dos produtos do Brasil no mercado europeu.

Significado estratégico do tratado

O acordo é considerado de importância estratégica para a ampliação do acesso do Brasil ao comércio internacional. Atualmente, países que mantêm tratados comerciais com o Brasil representam cerca de nove por cento das importações mundiais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual tende a superar trinta e sete por cento.

Além da abertura comercial, o acordo proporciona maior previsibilidade para as empresas brasileiras, ao estabelecer normas claras sobre procedimentos de exportação, aquisições governamentais e padrões técnicos a serem seguidos.

Redução das tarifas ocorrerá de forma escalonada

Ainda que o impacto inicial seja significativo, não todos os produtos terão as tarifas zeradas imediatamente. Para aqueles considerados mais sensíveis, a redução será feita em etapas:

• Prazo de até dez anos para a União Europeia;

• Prazo de até quinze anos para o Mercosul;

• Para certos casos específicos, como os de tecnologias recentes, o período de transição pode chegar a trinta anos.

Próximos passos previstos após a entrada em vigor

A implementação do acordo inicia-se oficialmente com sua entrada em vigor, mas ainda restam etapas a serem regulamentadas, como a definição de critérios para distribuição de cotas de exportação entre os países integrantes do Mercosul.

Além disso, está prevista a criação de um comitê conjunto, composto por entidades empresariais dos dois blocos, cuja função será monitorar a aplicação dos termos do acordo e prestar apoio a empresas interessadas em aproveitar as novas oportunidades comerciais.