Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas possuem estrutura completa

Em levantamento recente realizado pelo Censo Escolar 2025, foi constatado que somente 17% das creches e pré-escolas públicas do Brasil apresentam todos os componentes considerados essenciais para o funcionamento adequado dessas instituições. O resultado, divulgado nesta quarta-feira, reflete a situação da infraestrutura das unidades de educação infantil em todo o território nacional.

O estudo avaliou a presença de 11 itens de infraestrutura básica em cada unidade, sendo eles: prédio escolar, energia elétrica proveniente de rede pública, abastecimento de água pela rede pública, banheiros, rede de esgoto, cozinha, oferta de alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, acesso à internet e biblioteca ou sala de leitura.

Somente as instituições que possuem todos esses requisitos foram consideradas plenamente equipadas. Os critérios utilizados se baseiam em legislação sancionada em março do mesmo ano, que estabeleceu oficialmente esses elementos como obrigatórios para o funcionamento adequado.

Entre os desafios identificados, um dos principais obstáculos é a ausência de bibliotecas ou salas de leitura. Atualmente, 64% dessas instituições ainda não contam com esses espaços destinados à leitura e pesquisa. Além disso, o levantamento revelou que 33% das unidades não utilizam água da rede pública e 4% dos estabelecimentos carecem de ligação à rede de esgoto.

Cobertura da alimentação e itens extras analisados

O estudo também apurou que o fornecimento de alimentação é garantido em todas as unidades de educação infantil do país.

Além dos itens básicos, a análise abrangeu ainda outras estruturas e equipamentos específicos: banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde.

Considerando esses elementos adicionais, apenas 12% das creches e pré-escolas públicas brasileiras reúnem todas essas condições em sua infraestrutura. O levantamento ainda revelou que apenas 45% das instituições dispõem de parque infantil e 36% contam com área verde em suas dependências.

Sobre os jogos e brinquedos pedagógicos, considerados fundamentais para o desenvolvimento das atividades direcionadas à faixa etária atendida, eles estão presentes em 83% das unidades avaliadas.

Disponibilidade de dados e comparação nacional

Os dados obtidos passam a integrar a plataforma de consulta pública QEdu, que agora oferece informações detalhadas sobre a educação infantil em âmbito nacional, estadual, municipal e permite comparações entre diferentes recortes geográficos.

A iniciativa, que proporciona maior transparência e monitoramento do setor, resulta de uma colaboração entre as organizações Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O diretor-executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, que também é cocriador do QEdu, ressaltou a importância do tema no debate público:

"Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade"

Entre as ações desenvolvidas, destaca-se a criação de um indicador específico de atendimento para cada município. Segundo esse marcador, 16% dos municípios brasileiros – o que corresponde a 876 cidades – registram situação em que pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Atuação do Ministério da Educação e investimentos

O Ministério da Educação informou que tem intensificado medidas de apoio aos municípios, que possuem responsabilidade direta pela gestão da educação infantil. O objetivo é ampliar o acesso e garantir qualidade para essa etapa do ensino.

Entre as principais ações do governo federal está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, iniciativa que reúne mais de 2.500 entes federados na busca por expansão de vagas, permanência de bebês e crianças nas instituições de ensino e implementação de parâmetros nacionais de qualidade adequados à diversidade territorial e social do Brasil.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

O Ministério acrescentou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 unidades de educação infantil e está prevista a construção de 1.684 novas creches e escolas voltadas a essa faixa etária.

Outra prioridade indicada é a retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar suas construções, 904 já tiveram os pedidos aprovados e 278 dessas obras foram finalizadas.

De acordo com o Ministério, essas iniciativas representam uma mudança de foco na gestão federal, com aumento dos investimentos recentes para possibilitar a abertura de vagas, garantir o atendimento pleno e atuar de maneira proativa na superação das deficiências identificadas na educação infantil do país.