Cade apura suspeita de acordo de preços entre Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as companhias aéreas Gol e Latam. O objetivo da apuração é examinar indícios de um provável alinhamento de preços em rotas consideradas de grande importância comercial no Brasil.

No âmbito do processo, Gol e Latam deverão ser notificadas para apresentar suas defesas. A decisão definitiva caberá ao Tribunal do Cade, que irá deliberar sobre a existência ou não de condutas irregulares.

De acordo com informações do Cade, a abertura do procedimento investigativo não representa um julgamento final dos fatos. O principal intuito é aprofundar a coleta de informações, garantir o direito à ampla defesa e realizar uma análise detalhada de todas as evidências reunidas durante a investigação.

O procedimento teve início em 2023, período em que o Cade concentrou esforços na análise do uso de recursos de precificação e bases de dados de mercado por parte das empresas investigadas. As informações levantadas pela autarquia apontam para a existência de um padrão recorrente de interdependência entre os ajustes de preços realizados pelas companhias aéreas.

Segundo o órgão, a análise foi orientada para entender se o comportamento identificado está em conformidade com uma dinâmica de concorrência autônoma entre as empresas ou se pode refletir mecanismos de conluio tácito, potencializados pelo emprego de algoritmos e pelo compartilhamento de informações entre as companhias.

“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados", diz o Cade.

No decorrer do processo, também foram analisados contratos de Gol e Latam com empresas que fornecem serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O Cade ressaltou que o uso dessas tecnologias representa riscos de troca de informações consideradas comerciais e sensíveis, o que acaba reduzindo a incerteza concorrencial e favorecendo a capacidade de coordenação entre as participantes do mercado.

O conselho destacou ainda que, em mercados onde existe alta concentração e transparência informacional significativa, a utilização conjunta de algoritmos e infraestrutura comum de dados pode ampliar os riscos à competição no setor.

Posicionamento das companhias aéreas

A Gol declarou ter fornecido todas as informações requisitadas pelo Cade e afirmou permanecer disponível para eventuais esclarecimentos adicionais. A companhia reiterou seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores do segmento, além de afirmar que nega e condena qualquer prática contrária a esses princípios.

Já a Latam informou atuar sempre de acordo com padrões rigorosos de compliance, prezando pela transparência e integridade em suas operações. A companhia declarou repudiar de forma veemente qualquer conduta que contrarie os princípios da livre concorrência, considerada um valor inegociável para a empresa.