Aneel adota bandeira amarela e contas de luz terão acréscimo em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou que, no mês de maio, será aplicada a bandeira tarifária amarela nas contas de energia para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso representará um acréscimo no valor das faturas.

De acordo com a Aneel, a escolha da bandeira amarela foi motivada pela diminuição do volume de chuvas no período de transição entre as estações chuvosa e seca. Essa redução interfere diretamente na geração de energia elétrica por hidrelétricas, resultando em menor disponibilidade desse recurso e exigindo o acionamento de usinas termelétricas, que apresentam custos mais elevados de operação.

A agência reguladora explicou que, devido a essas condições, a tarifa de energia elétrica para os consumidores será acrescida em um valor adicional de um real e oitenta e oito centavos a cada cem quilowatts-hora consumidos.

Até o momento, as contas de luz estavam sob o regime da bandeira verde desde janeiro, período em que não houve acréscimos devido às condições favoráveis à geração de eletricidade, com reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis considerados satisfatórios.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em dois mil e quinze pela Aneel, com o objetivo de refletir os custos variáveis da produção de energia elétrica no país. As bandeiras, separadas por cores, indicam o custo para o Sistema Interligado Nacional fornecer energia utilizada em residências, comércios e indústrias em todo o território nacional.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza, mensalmente, uma reavaliação das condições de funcionamento da rede de geração de energia elétrica. Com base nessa análise, são definidas as estratégias mais adequadas para suprimento da demanda e programados os custos previstos, que serão cobertos pelo sistema de bandeiras.

A cor da bandeira tarifária a ser aplicada em cada mês é estabelecida conforme a estimativa de variação do custo da energia. Quando há bandeira verde, as contas permanecem sem qualquer acréscimo. Já sob as bandeiras amarela ou vermelha, é cobrado um valor adicional a cada cem quilowatts-hora consumidos.

Os acréscimos definidos para cada bandeira tarifária são os seguintes:

• Na bandeira amarela, quando a geração está menos favorável, a tarifa tem acréscimo de um real e oitenta e oito centavos para cada cem quilowatts-hora consumidos;
• Com a bandeira vermelha no Patamar 1, adotada em situações de geração mais custosa, o valor adicional é de quatro reais e quarenta e seis centavos para cada cem quilowatts-hora consumidos;
• No caso da bandeira vermelha no Patamar 2, quando as condições de geração são ainda mais dispendiosas, a tarifa recebe um acréscimo de sete reais e oitenta e sete centavos para cada cem quilowatts-hora consumidos.